Legislação Local
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Atos LEI 256/2015APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DÉCIMO DE 2015 - 2025 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS ,AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLONIA DO GURGUÉIA-PI E COM A PARTICIPAÇÃO POPULAR. |
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Atos LEI 255/2015DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIA DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PIS |
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Atos LEI 254/2015DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS CARGOS EFETIVOS E GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA |
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Atos LEI 253/2015DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI |
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Atos LEI 252/2015INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI O PRÊMIO DE QUALIFICAÇÃO E INOVAÇÃO PMAQ/AD,COM BASE NA PORTARIA GMMS Nº 1.654/2011. |
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Atos HINO DE COLÔNIA DO GURGUÉIALETRA DO HINO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA |
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Decretos EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE CONCURSOEDITAL 001/2015 TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO |
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Atos EDITAL 001/2015TESTE SELETIVO |
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Decretos DECRETO PORTADOR DE DIFICIÊNCIAREGULAMENTA A LEI NO 7.853, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL PARA A INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, CONSOLIDA AS NORMAS DE PROTEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos DECRETO Nº 019/2015DISPÕE ACERCA DA SANÇÃO, PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 260/2015 QUE MODIFICA E ALTERA A LEI Nº 108 DE DE DEZEMBRO DE 2002 QUE ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
