SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Atos

LEI 256/2015

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DÉCIMO DE 2015 - 2025 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS ,AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLONIA DO GURGUÉIA-PI E COM A PARTICIPAÇÃO POPULAR.

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LEI 255/2015

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIA DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PIS

Atos

LEI 254/2015

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS CARGOS EFETIVOS E GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Atos

LEI 253/2015

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI

Atos

LEI 252/2015

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI O PRÊMIO DE QUALIFICAÇÃO E INOVAÇÃO PMAQ/AD,COM BASE NA PORTARIA GMMS Nº 1.654/2011.

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HINO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA

LETRA DO HINO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA

Decretos

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE CONCURSO

EDITAL 001/2015 TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO

Atos

EDITAL 001/2015

TESTE SELETIVO

Decretos

DECRETO PORTADOR DE DIFICIÊNCIA

REGULAMENTA A LEI NO 7.853, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL PARA A INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, CONSOLIDA AS NORMAS DE PROTEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos

DECRETO Nº 019/2015

DISPÕE ACERCA DA SANÇÃO, PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 260/2015 QUE MODIFICA E ALTERA A LEI Nº 108 DE DE DEZEMBRO DE 2002 QUE ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.