Legislação Local
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Decretos Publicada em: 29 de Outubro de 2021 073Decreta ponto facultativo no dia 1º de novembro de 2021, no município de Colônia do Gurguéia - Estado do Piauí.” |
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Decretos Publicada em: 19 de Outubro de 2021 074/2021Suspende temporariamente a concessão de diárias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 18 de Outubro de 2021 070Dispõe sobre o recadastramento obrigatório dos servidores comissionados e contratados, no âmbito do Município de Colônia do Gurgueia e dá outras providências” |
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Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2021 068Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da CONAE 2022 – ETAPA MUNICIPAL: Conferência Municipal de Educação de Colônia do Gurguéia-PI, com o Tema: "INCLUSÃO, EQUIDADE E QUALIDADE: compromisso com o futuro da educação brasileira" e dá outras providências” |
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Decretos Publicada em: 22 de Setembro de 2021 067“Dispõe sobre a utilização de Certificado Digital e de Assinatura Eletrônica em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito do Município de Colonia do Gurguéia - PI.” |
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Decretos Publicada em: 22 de Setembro de 2021 067“Dispõe sobre a utilização de Certificado Digital e de Assinatura Eletrônica em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito do Município de Colonia do Gurguéia - PI.” |
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Decretos Publicada em: 10 de Setembro de 2021 138ELAYNEFERREIRA DE MIRANDA |
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Decretos Publicada em: 10 de Setembro de 2021 066CONVOCACÃO PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Decretos Publicada em: 16 de Agosto de 2021 063Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal nº 051 de 28 de julho de 2021 que versava acerca de medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no Município de Colônia Gurgueia na prevenção à propagação da COVID-19, no período compreendido entre os dias 30 de julho a 30 de agosto de 2021 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 10 de Agosto de 2021 065/2021NOMEIA ELANE FERREIRA DE MIRANDA |