SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos Publicada em: 10 de Janeiro de 2022

001/2022

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI.

Decretos Publicada em: 03 de Janeiro de 2022

01/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Decretos Publicada em: 20 de Dezembro de 2021

084/2021

“Convoca a Conferência Municipal de Juventude no Município de Colônia do Gurguéia, e dá outras providências”

Decretos Publicada em: 20 de Dezembro de 2021

084/2021

“Convoca a Conferência Municipal de Juventude no Município de Colônia do Gurguéia, e dá outras providências”

Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2021

DECRETO 065/2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Decretos Publicada em: 19 de Novembro de 2021

001/2021

Cria Comissão para Coordenar e receber o recadastramento obrigatório dos servidores comissionados e contratados, no âmbito do Município de Colônia do Gurgueia - PI

Decretos Publicada em: 16 de Novembro de 2021

077

Dispõe sobre a transferência do RPPS para o Município de Colônia do Gurgueia/PI da responsabilidade pelo pagamento dos benefícios de incapacidade temporária para o trabalho, salário-maternidade, salário-família e auxílio-reclusão.

Decretos Publicada em: 15 de Novembro de 2021

032

DECRETO 032 MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA EDUCAÇÃO

Decretos Publicada em: 10 de Novembro de 2021

076

Dispõe sobre a regulamentação da lei 13/2021 que instituiu a criação do diário oficial municipal eletrônico próprio , no âmbito do Município de Colonia do Gurguéia-PI.

Decretos Publicada em: 29 de Outubro de 2021

073

Decreta ponto facultativo no dia 1º de novembro de 2021, no município de Colônia do Gurguéia - Estado do Piauí.”