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Secretarias (Competências e Responsáveis)

Entenda como funciona a administração pública municipal e veja as atribuições de cada uma das secretarias, órgãos autônomos, fundações, autarquias e empresas, além da prefeitura e da vice-prefeitura.

Secretaria Municipal de Saúde

MARIA FRANCISCA IBIAPINA

Avenida Raimundo da Rocha Soares S/N

(89)3538-1618

prefeituramunicipalcdg@gmail.com

07h:30 às 13h:30

Competências: É de competência da Secretaria Municipal da Saúde: - a programação, elaboração e execução da política de saúde do Município, através da implementação do Sistema Municipal da Saúde e do desenvolvimento de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde da população com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas - a vigilância epidemiológica, sanitária e nutricional, de orientação alimentar e de saúde do trabalhador - a prestação de serviços médicos e ambulatoriais de urgência e de emergência - a promoção de campanhas de esclarecimento, objetivando a preservação da saúde da população - da implantação e fiscalização das posturas municipais relativas à higiene e à saúde pública - a articulação com outros órgãos municipais, estaduais e federais e entidades da iniciativa privada para o desenvolvimento de programas conjuntos. - a execução orçamentária de sua área e outras atividades correlatas.

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer

Manoel Carlos Bezerra

AV JUSCELINO KUBITSCHEK, 2735, Centro.

(89) 3538-1260

prefeituramunicipalcdg@gmail.com

07h:30 às 13h:30

Competências: A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer é o órgão encarregado de instrumentalizar e ofertar a educação infantil. E em parceria com o Governo Estadual oferece o ensino fundamental no município. A Secretaria promove o desenvolvimento cultural da população e incentiva a recreação e lazer da comunidade. A Secretaria tem como objetivo, trabalhar em equipe para que haja um ótimo desempenho das atividades relacionadas à questão educacional do município. Da mesma forma, assessora às escolas municipais no que é necessário, oferece jornadas pedagógicas, cursos de formação e materiais didáticos, além de toda infraestrutura para que os profissionais da Educação desenvolvam um trabalho de qualidade. Ainda atende a comunidade promovendo eventos relacionados à Educação, Cultura e Esportes. “A Educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”, Nelson Mandela.

Secretaria Municipal de administração e Finanças

Isabel Cristina Clementino Bezerra

Juscelino Kubitschek, 2650, Centro.

(89) 3538-1150

admefinanca@gmail.com

07h:30 às 13h:30

Competências: A função da Secretaria Municipal de Administração e Finanças é assessorar, acompanhar e orientar o prefeito no que se refere à aplicação do orçamento público, arrecadação de tributos e controle fiscal. Formular e propor a política fiscal e financeira do município. Exercer a administração financeira e tributária do município. Acompanhar e fiscalizar a arrecadação das transferências intergovernamentais no âmbito do município. Elaborar, acompanhar e reverá programação financeira. Fiscalizar a regularidade das despesas e das ordens de pagamento para expedição autorizada do prefeito. Orientar e assessorar o setor de contabilidade da administração pública municipal. Orientar a preparação de balanços, balancetes e prestações de contas do governo municipal. Fiscalizar o emprego do dinheiro público e providenciar a tomada de contas dos agentes responsáveis pela guarda e movimentação de dinheiro, de títulos e valores pertencentes ao erário público municipal. Prestar assessoria técnica ao prefeito em matérias tributária, contábil e financeira. Repassar todas as informações de natureza financeira e contábil do município.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

ELANE FERREIRA DE MIRANDA

Juscelino Kubitschek,

(89) 3538-1260

cdgsema@gmail.com

07h:30 às 13h:30

Competências: A Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem como finalidade desenvolver políticas públicas voltadas para a proteção do meio ambiente e combate à poluição em qualquer de suas formas; a preservação das florestas, da fauna e da flora; a promoção da educação ambiental; e o intercâmbio com organismos nacionais e internacionais visando o desenvolvimento de ações voltadas para o desenvolvimento sustentável.

Controladoria Geral do Município

Darsimar de Sousa Almeida

Juscelino Kubitschek, 2650, Centro.

(89) 3538-1150

darcimarsousa@hotmail.com

07h:30 às 13h:30

Competências: A Controladoria Geral do Município (CGM) exerce o controle interno de toda a gestão municipal, por meio de mecanismos que visam à garantia da aplicação dos recursos públicos em conformidade com os bons princípios da administração pública e com a legislação vigente. É de responsabilidade da Controladoria Geral examinar as demonstrações contábeis, orçamentárias e financeiras, qualquer que seja o objetivo, inclusive notas explicativas e relatórios. Os profissionais da pasta atuam na contribuição com todas as unidades gestoras da administração na busca de soluções de viabilidade técnica para a implantação das ações e programas definidos no programa de governo.

Secretaria Municipal de Assistência Social

LUSINETE AMORIM DE SANTANA

Rua Sebastião Barbosa S/N

(89) 3538-1632

municipalassisten@bol.com.br

07h:30 às 13h:30

Competências: Formulação da política de assistência social e cumprimento das normas relativas a Política Nacional da Assistência Social; • Coordenação e Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social; • Aplicação, mediante atuação conjunta com os conselhos municipais, dos recursos municipais, estaduais e federais destinados as ações de Assistência Social realizadas pelo Município; • Atendimento as demandas sociais locais através da realização de programas próprios destinados aos diversos segmentos legalmente instituídos pela Política Nacional da Assistência Social; • Garantir atuação sempre pautada nos conceitos de promoção da cidadania e na valorização do ser humano; • Gerenciar os conselhos sociais do município.

Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia

Silzo Bezerra da Silva

Juscelino Kubitschek,2650

(89) 35381150

prefeituramunicipalcdg@gmail.com

07h:30 às 13h:30

Competências: Cabe ao Prefeito: Desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem estar dos seus habitantes; Organizar os serviços públicos de interesse local; Proteger o patrimônio histórico-cultural do município; Garantir o transporte público e a organização do trânsito; Atender à comunidade, ouvindo suas reivindicações e anseios; Pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques; Promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial; Buscar convênios, benefícios e auxílios para o município que representa; Apresentar projetos de lei à câmara municipal, além de sancionar ou vetar; Intermediar politicamente com outras esferas do poder, sempre com intuito de beneficiar a população local; Zelar pelo meio ambiente, pela limpeza da cidade e pelo saneamento básico; Implementar e manter, em boas condições de funcionamento, postos de saúde, escolas e creches municipais, além de assumir o transporte escolar das crianças; Arrecadar, administrar e aplicar os impostos municipais da melhor forma; Planejar, comandar, coordenar, controlar, entre outras atividades relacionadas ao cargo.

Secretaria Municipal de Transportes

José Luís da Silva

Juscelino Kubitschek, 2650, Centro.

(89) 3538-1150

prefeituramunicipalcdg@gmail.com

07h:30 às 13h:30

Competências: I– formular, propor, gerir e avaliar políticas públicas para o desenvolvimento da mobilidade urbana; II – estudar, planejar, gerir, integrar, fiscalizar e controlar os transportes individuais e coletivos do Município; III – executar os serviços de trânsito da competência do Município e os que eventualmente lhe sejam delegados pelos poderes competentes, na forma legal própria; IV – celebrar contratos, convênios e congêneres com a finalidade de efetivar os objetivos da Pasta; V – estabelecer diretrizes e normas para o uso da rede viária municipal.

Secretaria Municipal de Agricultura

Francisco Carlos Amorim do Nascimento

Juscelino Kubitschek

(89) 3538-1150

coloniaagricultura@bol.com

07h:30 às 13h:30

Competências: A Secretaria Municipal de Agricultura tem como função coordenar a política agrícola do Município, prestando assistência e apoio a produtores rurais; controlar, coordenar e gerir o sistema de abastecimento e segurança alimentar; coordenar, fomentar e desenvolver políticas de produção familiar de gêneros alimentícios; criar, manter e conservar unidades, equipamentos e instalações para apoio e desenvolvimento da política agropecuária e agroindustrial; apoiar, planejar, coordenar e executar programas de capacitação de agricultores e trabalhadores rurais; disponibilizar dados e informações de interesse público, no âmbito das atividades executadas pela Secretaria.