SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Lei publicada

LEI Nº 267/2017

DISPÕES SOBRE O NOVO VALOR DE SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL A SER APLICADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI

Lei publicada

LEI Nº 268/2017

DISPÕE SOBRE O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL A SER APLICADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI.

Lei publicada

LEI Nº 269/2017

DISPÕE SOBRE O NOVO VALOR DO PISO NACIONAL PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI

Lei publicada

LEI Nº 270/2017

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada

LEI Nº 271/2017

DISPÕE SOBREO REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS

Lei publicada

LEI Nº 272/2017

CRIA O PROGRAMA CRIÂNÇA FELIZ EM ÂMBITO MUNICIPAL E OS CARGOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO

Lei publicada

LEI Nº 273/2017

REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada

LEI Nº 275/2017

ESTIMA A RECEITAE FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI, EM R$: 27.880.399,56 (VINTE E SETE MILHÕES OITOCENTOS E OITENTA MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).

Lei publicada

LEI Nº 277/2018

DISPÕE SOBRE O NOVO VALOR DO PISO NACIONAL PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COLÔNIA DO GURGUEIA - PI.

Lei publicada

LEI Nº 278/2018

DISPÕE SOBRE O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL A SER APLICADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLÔNIA DO GURGUEIA - PI.