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Transparência

Lei Municipal

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2022

332/2022

Dispõe sobre o novo valor do Salário-Mínimo Nacional a ser aplicado aos servidores públicos municipais de Colônia do Gurgueia – Piauí

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2022

332/2022

Dispõe sobre o novo valor do Salário-Mínimo Nacional a ser aplicado aos servidores públicos municipais de Colônia do Gurgueia – Piauí.

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2022

333/2022

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Colônia do Gurguéia que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2022

333/2022

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Colônia do Gurguéia que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS.

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2022

334/2022

Dispõe sobre o novo valor do Piso Nacional para os Agentes Comunitários de Saúde- ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE no Município de Colônia do Gurguéia e dá outras providencias.

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2022

335/2022

Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Nacional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério da educação escolar básica do Município de Colônia do Gurguéia, Estado do Piauí e dá outras providencias.

Lei publicada em 04 de Abril de 2022

336/2022

“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado no serviço para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na Administração Municipal direta e indireta, sob o regime de Direito Administrativo, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências”.

Lei publicada em 04 de Abril de 2022

336/2022

“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado no serviço para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na Administração Municipal direta e indireta, sob o regime de Direito Administrativo, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências”.

Lei publicada em 04 de Abril de 2022

337/2022

Cria na estrutura administrativa da prefeitura municipal de Colônia do Gurguéia as secretarias municipais de governo, planejamento, secretaria de urbanismo e obras, modifica a secretaria municipal de administração, finanças, obras e serviços urbanos, modifica a lei de n° 188 de 09 de março de 2009 e dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Abril de 2022

337/2022

Cria na estrutura administrativa da prefeitura municipal de Colônia do Gurguéia as secretarias municipais de governo, planejamento, secretaria de urbanismo e obras, modifica a secretaria municipal de administração, finanças, obras e serviços urbanos, modifica a lei de n° 188 de 09 de março de 2009 e dá outras providências.