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Aviso de Dispensa 023/2023
Dispensa de licitação
Data de Publicação: 26/12/2023
O Município de Colônia do Gurguéia - PI, em atendimento ao § 3º e com fulcro no Art. 75, Inc. II, da Lei
14.133/21, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Contratação Direta por
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PSA PARA
ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI, a
fim de obter propostas adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de preços para o objeto constante
do Edital e Termo de Referência até o dia 02 de janeiro de 2024 às 13:00 horas para o e-mail:
coloniadogurgueia.cpl@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Sala de Licitação do município de Colônia
do Gurguéia - PI, na rua Juscelino Kubitschek, 2650, Bairro Centro, Colônia do Gurguéia - PI.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administração, será convocada para envio da
documentação que comprove sua regularidade jurídica, fiscal e técnica necessária para contratar com a
administração em até 02 dias úteis após a declaração do vencedor.
DISPENSA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, Art. 49, inciso IV, a licitação
for dispensável ou inexigível, a compra deve ser feita preferencialmente de Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte.
O Ato Convocatório e o Termo de Referência encontram-se disponível Junto ao site
coloniadogurgueia.pi.gov.br, os demais arquivos estão disponíveis na Sala de Licitação e ou solicitação por
meio do e-mail coloniadogurgueia.cpl@gmail.com
Colônia do Gurguéia – PI, 26 de dezembro de 2023
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Cleiton Barros de Sousa
Agente de Contratação
