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Transparência

Decretos

Lei publicada em 15 de Novembro de 2021

032

DECRETO 032 MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA EDUCAÇÃO

Lei publicada em 01 de Março de 2021

03/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 23 de Abril de 2021

033/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no Município de Colônia Gurgueia na prevenção à propagação da COVID-19, no período compreendido entre as 18h00min do dia 23 de abril às 6h00min do dia 26 abril e das 18h00min do dia 30 de abril às 6h00min do dia 03 de maio de 2021 e dá outras providências.

Lei publicada em 23 de Abril de 2021

034/2021

Conceder a PAULO HENRIQUE BENVINDO DA ROCHA, servidor público municipal CLICENÇA SEM VENCIMENTOS, por um período de 02 (dois) anos a parti de 1 º de abril de 2021, conforme requerimento.

Lei publicada em 12 de Maio de 2021

037/2021

DISPOE SOBRE MEDIADAS SANITARIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICIPIO

Lei publicada em 17 de Maio de 2021

038/2021

APROVO REGIMENTO INTERNO DO FUNDO MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE

Lei publicada em 17 de Maio de 2021

038/2021

APROVO REGIMENTO INTERNO DO FUNDO MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE

Lei publicada em 17 de Maio de 2021

039

REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE POLITICAS MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Lei publicada em 17 de Maio de 2021

040

REGIMENTO INTERNO CMDU

Lei publicada em 24 de Junho de 2021

041

LUTO OFIAL