SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

060

NOMEIA MARIA FRANCISCA BRASILEIRO

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

061

THYAGO HENRIQUE DE ANDRADE AMORIM

Lei publicada em 24 de Abril de 2023

061/2023

Designa os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU de Colônia do Gurguéia-PI

Lei publicada em 24 de Abril de 2023

061/2023

Designa os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU de Colônia do Gurguéia-P

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

062

NOMEAÇÃO LEOMARA BILMA DE SÁ COUTINHO NUNES

Lei publicada em 07 de Junho de 2023

062/2023

Dispõe sobre a Designação para atuação como Autoridade Julgadora em Apuração de Infração Administrativa Ambiental e dá outras providências.

Lei publicada em 07 de Junho de 2023

062/2023

Dispõe sobre a Designação para atuação como Autoridade Julgadora em Apuração de Infração Administrativa Ambiental e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

063

NOMEIA ANTONIO REIS PEREIRA DA SILVA

Lei publicada em 07 de Junho de 2023

063/2023

Dispõe sobre a Designação para atuação como Autoridade Superior em Apuração de Infração Administrativa Ambiental e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

064

NOMEIA MONOEL DE BRITO PORTO SOBRINHO